Política de Privacidade (LGPD) — EshopBrasilJP

Última atualização: 24/12/2025

A EshopBrasilJP respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados ao utilizar nosso site e/ou realizar compras.

Ao acessar o site e/ou realizar um pedido, você declara estar ciente desta Política.

1. Quem somos (Controlador) e contato

A EshopBrasilJP é a controladora dos dados pessoais tratados neste site para fins de venda e entrega de produtos digitais.

Contato para assuntos de privacidade (LGPD):

• E-mail: contato@eshopbrasiljp.com.br

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar dados pessoais fornecidos por você e dados coletados automaticamente.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone (se informado).
• Dados de compra e faturamento: informações de pedido, itens comprados, histórico de compras, endereço de cobrança (se aplicável), CPF/CNPJ (se solicitado pelo checkout/nota/antifraude).
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte (e-mail, formulários, WhatsApp se você nos contatar por lá).

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, data/hora de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador/dispositivo, sistema operacional.
• Cookies e tecnologias similares: para funcionamento do site, segurança, preferências e métricas.

Atenção: não coletamos nem armazenamos o número completo do seu cartão. Pagamentos são processados por provedores de pagamento.

 

3. Para que usamos seus dados (finalidades)

Tratamos dados pessoais para:

1. Processar pedidos e entregar produtos digitais (ex.: envio do código por e-mail).
2. Confirmar pagamento e prevenir fraudes (validação e segurança).
3. Atender solicitações e suporte ao cliente.
4. Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex.: registros fiscais, guarda de informações quando exigido).
5. Melhorar o site e a experiência de uso (desempenho, estabilidade, analytics).
6. Comunicações sobre o pedido (confirmação, status, entrega, suporte).

Se você se cadastrar para receber novidades, poderemos enviar comunicações de marketing. Você poderá cancelar a qualquer momento.

4. Bases legais (LGPD) para o tratamento

Dependendo do caso, usamos as seguintes bases legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (processar compra e entregar o produto).
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória.
• Legítimo interesse, com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos (ex.: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do site).
• Consentimento, quando aplicável (ex.: alguns cookies não essenciais e/ou comunicações promocionais).

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: permitir funcionamento do site (login, carrinho, checkout, segurança).
• Desempenho/estatística: entender como o site é utilizado e melhorar conteúdos (ex.: métricas de acesso).
• Preferências: lembrar escolhas e configurações.

Você pode gerenciar cookies no seu navegador. Desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site/checkout.

6. Com quem compartilhamos dados

Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessário, com:

• Plataformas de pagamento e antifraude (para processar pagamentos e reduzir fraudes).
• Serviços de e-mail/infraestrutura (para enviar mensagens e entregar códigos por e-mail).
• Provedores do site (hospedagem, plugins e ferramentas de operação do WordPress/WooCommerce).
• Autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

Não vendemos seus dados pessoais.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores (ex.: hospedagem, e-mail, analytics e plugins) podem operar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para que o tratamento respeite a LGPD, utilizando fornecedores reconhecidos e medidas de segurança adequadas.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo (quando aplicável) controle de acesso, criptografia em trânsito (HTTPS) e práticas de segurança em nossos sistemas.

Apesar disso, nenhum sistema é 100% infalível. Se identificarmos incidente relevante de segurança, adotaremos medidas para mitigar impactos e, quando aplicável, realizar comunicações conforme a legislação.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades desta Política;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• resguardar direitos em eventuais disputas (ex.: comprovação de entrega, prevenção a fraudes).

Os prazos podem variar conforme a natureza do dado e a obrigação aplicável.

10. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento, conforme a LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável);
• portabilidade (quando aplicável);
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento (quando o tratamento se basear em consentimento);
• oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse (quando cabível).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@eshopbrasiljp.com.br.
Para sua segurança, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

11. Comunicações e e-mail de entrega

Como entregamos produtos digitais por e-mail, é essencial que você informe um e-mail válido e verifique caixa de entrada, spam e lixeira. Você é responsável por manter seus dados de contato atualizados.

12. Privacidade de menores

O site e os produtos não são direcionados a menores de 18 anos. Se você for responsável legal e entender que um menor nos forneceu dados pessoais, entre em contato para avaliarmos as medidas cabíveis.

13. Links para sites de terceiros

Podemos disponibilizar links para sites de terceiros (ex.: plataformas de pagamento). Não controlamos as práticas desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada serviço.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias e alterações legais/operacionais. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização.

15. Como falar conosco

Para dúvidas, solicitações ou temas relacionados à privacidade e proteção de dados, fale com a gente:
contato@eshopbrasiljp.com.br